Joelma Mattiuz
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Advogada.
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Joelma Mattiuz

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Comentários

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Comentário · há 8 anos

Nova Correção do FGTS segundo o Supremo

Material Jurídico · há 8 anos

Eu também não entendi como ficou a decisão recente do STJ...

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Recomendações

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Artigo · ano passado

Pejotização na Veterinária: O Que a Decisão do STF Pode Mudar na Sua Clínica

No dia 14 de março, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos no país que tratam da legalidade da contratação de pessoas jurídicas — a...

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Flávio Tartuce

Artigo · há 7 anos

A Lei 13.811/2019 e a União Estável do Menor de 16 anos

A LEI N. 13.811 /2019 E A UNIÃO ESTÁVEL DO MENOR DE 16 ANOS Flávio Tartuce [1] Em texto anterior, publicado neste canal, fiz uma breve e inicial análise da Lei n. 13.811 /2019, que alterou o art....

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